Política de privacidade e proteção de dados pessoais
O Goulart Luzes Advogados respeita a sua privacidade e está firmemente comprometido com a proteção de Dados Pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18 – LGPD). Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve como o Goulart Luzes Advogados coleta, trata e protege seus Dados Pessoais no exercício de suas atividades, além de informar sobre seus direitos como Titular de Dados.
Acreditamos que a proteção de dados é essencial para manter relações pautadas na confiança, integridade e responsabilidade.
Definições Importantes
• “Nós”, “nosso” ou “nossa” referem-se ao Goulart Luzes Advogados, seus sócios, associados, estagiários, parceiros de negócios, colaboradores e demais integrantes.
• “Você”, “seu” ou “sua” referem-se a clientes, representantes, fornecedores, parceiros, candidatos a vagas e visitantes do site.
• Dados Pessoais: Informações que identificam ou podem identificar uma pessoa física, como nome, CPF, e-mail e telefone.
• Dados Pessoais Sensíveis: Informações sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, dados genéticos ou biométricos.
• Titular: Pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais.
• Tratamento: Toda operação realizada com Dados Pessoais, como coleta, armazenamento, uso e eliminação.
• Controlador: Quem toma as decisões sobre o tratamento de Dados Pessoais.
• Operador: Quem realiza o tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.
• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão que regula e fiscaliza a aplicação da LGPD.
Acreditamos que a proteção de dados é essencial para manter relações pautadas na confiança, integridade e responsabilidade.
Quais dados pessoais coletamos?
O Goulart Luzes Advogados coleta apenas os dados estritamente necessários para suas atividades jurídicas e administrativas, incluindo:
• Dados cadastrais: nome, endereço, telefone, e-mail, documentos de identificação, data de nascimento, estado civil, etc.
• Informações bancárias: para fins de pagamentos e contratos.
• Dados de navegação: IP, histórico de acesso ao site.
• Dados de menores: em contextos específicos de benefícios ou programas internos.
Finalidades do tratamento
Os dados são tratados para finalidades legítimas e específicas, como:
• Prestação de serviços jurídicos contratados;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Gestão de contratos com parceiros e fornecedores;
• Comunicação institucional e relacionamento;
• Recrutamento e seleção de novos profissionais;
• Organização de eventos, webinars e palestras;
• Melhoria contínua da experiência no site.
Controlador dos dados
O Goulart Luzes Advogados atua como Controlador, sendo responsável pelas decisões relativas ao tratamento de seus Dados Pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.
Compartilhamento de dados
Seus dados podem ser compartilhados com:
• Prestadores de serviços essenciais às nossas atividades (TI, contabilidade, RH, etc.);
• Autoridades administrativas e judiciais, mediante obrigação legal;
• Parceiros e filiais, em ações conjuntas ou institucionais.
Sempre asseguramos a proteção e a finalidade legítima para todo compartilhamento.
Segurança dos dados
Implementamos medidas técnicas e organizacionais rigorosas para proteger seus Dados Pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou tratamento inadequado.
Ainda assim, é importante considerar que nenhuma transmissão de dados pela internet é totalmente segura.
Tempo de Armazenamento
Seus Dados Pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para o cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, respeitando as exigências legais, regulatórias ou contratuais aplicáveis.
Uso de cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação e entender como o site é utilizado. Você poderá gerenciar suas preferências de cookies diretamente no seu navegador.
Sites de terceiros
Nosso site pode conter links para outros sites. O Goulart Luzes Advogados não é responsável pelas políticas de privacidade e práticas de terceiros. Recomendamos a leitura atenta das respectivas políticas ao acessar outros sites.
Direitos do Titular
Você tem direito a:
• Confirmar a existência do tratamento;
• Acessar, corrigir e atualizar seus dados;
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação;
• Portar seus dados a outro fornecedor;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Se opor a tratamentos em desconformidade com a lei.
Para exercer seus direitos, entre em contato conforme as orientações abaixo.
Encarregado de dados
Em caso de dúvidas ou solicitações relacionadas ao tratamento de dados pessoais, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados:
Esta Política poderá ser atualizada periodicamente para refletir mudanças legislativas, tecnológicas ou de processos internos. Recomenda-se consulta frequente para estar sempre informado.
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