Direito à Saúde

Goulart Luzes Advogados

Ética, Tradição e Excelência!

Direito à Saúde

O Direito à Saúde é uma área estratégica e altamente especializada do Direito, com forte impacto na vida dos cidadãos e no equilíbrio econômico das operadoras de planos de saúde, hospitais e empresas do setor. Trata-se de um ramo jurídico que exige não apenas profundo conhecimento técnico e regulatório, mas também sensibilidade para lidar com questões que envolvem o bem-estar, a dignidade e a proteção da vida humana.

O Goulart Luzes Advogados atua de forma prática e multidisciplinar, oferecendo soluções jurídicas personalizadas para empresas do setor da Saúde Suplementar, com ênfase tanto na prevenção quanto na resolução estratégica de conflitos.

Sobre o Núcleo

O Núcleo de Direito à Saúde do Goulart Luzes Advogados, com sede no Rio de Janeiro e atuação nacional, é composto por profissionais altamente especializados e com sólida experiência na área de Saúde Suplementar e Direito Regulatório.

Nossa equipe alia expertise jurídica e conhecimento técnico em saúde para assegurar um atendimento diferenciado, com foco em excelência, inovação e resultados concretos para nossos clientes.

Atuação

Contencioso Estratégico na Saúde Suplementar

• Defesa técnica em demandas judiciais envolvendo diretrizes de utilização, rol da ANS e regulamentações específicas;

• Atuação estratégica para identificação e combate a fraudes na utilização de serviços de saúde;

• Representação em processos judiciais, administrativos e ações coletivas.

• Representação contra Planos de Saúde, reajustes e negativas de tratamentos.

Contencioso Criminal

• Atuação como polo ativo em ações penais para combate a fraudes contra planos de saúde e hospitais;

• Representação em casos de falsidade documental e ilícitos relacionados a processos judiciais no setor da saúde.

Consultoria e Assessoria Regulatória

• Assessoria jurídica especializada perante a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e demais órgãos reguladores;

• Elaboração de pareceres técnicos conforme normas regulatórias do setor (ANS, CONSU, entre outras);

• Consultoria em Direito Comparado e análise de marcos regulatórios internacionais aplicáveis à saúde.

No Goulart Luzes Advogados, tratamos as demandas de saúde com o rigor técnico necessário e com a responsabilidade que a área exige, proporcionando segurança jurídica e suporte completo aos nossos clientes.

Atendimento Especializado

Em situações urgentes, a orientação jurídica adequada faz toda a diferença. Nosso time está disponível 24 horas para prestar apoio técnico com responsabilidade, sigilo e atenção individualizada. Atendemos com seriedade e preparo, sempre em conformidade com os princípios éticos da advocacia.

Localização

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