Direito Imobiliário

Goulart Luzes Advogados

Ética, Tradição e Excelência!

Direito Imobiliário

O Direito Imobiliário é um dos pilares da proteção patrimonial e da segurança nas relações negociais que envolvem bens imóveis. Trata-se de uma área jurídica complexa, que exige precisão técnica, conhecimento atualizado da legislação e visão estratégica para prevenir litígios e maximizar os resultados em transações imobiliárias.

No Goulart Luzes Advogados, atuamos de forma prática e multidisciplinar, oferecendo suporte completo para negócios imobiliários, garantindo a conformidade legal e a proteção dos interesses dos nossos clientes.

Sobre o Núcleo

O Núcleo de Direito Imobiliário do Goulart Luzes Advogados, com sede no Rio de Janeiro e atuação nacional, é formado por profissionais altamente capacitados e com ampla experiência no setor imobiliário. Com uma abordagem focada na segurança jurídica, eficiência e personalização do atendimento, nossa equipe presta suporte a pessoas físicas, empresas, construtoras, incorporadoras, investidores e administradoras de imóveis em todas as fases das operações imobiliárias.

Atuação

Consultoria em Transações Imobiliárias

• Assessoria completa em compra, venda e permuta de imóveis urbanos e rurais;

• Elaboração, revisão e análise de contratos de compra e venda, doações, permutas e cessões de direitos;

• Due diligence imobiliária para avaliação de riscos e verificação da situação legal do imóvel.

Regularização e Registro de Imóveis

• Assessoria em procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial;

• Regularização de registros imobiliários junto a cartórios de imóveis e órgãos públicos;

• Atuação em retificações de registro, desmembramentos, loteamentos e incorporações imobiliárias.

Consultoria Tributária Imobiliária

• Análise de impactos tributários em operações imobiliárias;

• Planejamento tributário para compra, venda e locação de imóveis;

• Orientação sobre ITBI, IPTU, ITR e outros tributos incidentes sobre a propriedade.

Locação e Administração de Imóveis

• Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e built-to-suit;

• Assessoria em garantias locatícias e renovatórias de contratos;

• Atuação em ações judiciais de despejo, revisional e renovatória de aluguel.

Contencioso Imobiliário

• Atuação em disputas relacionadas à posse, propriedade e uso de imóveis;

• Defesa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias;

• Representação em litígios decorrentes de vícios construtivos, rescisões contratuais e inadimplemento de obrigações.

No Goulart Luzes Advogados, oferecemos soluções jurídicas completas e estratégicas para o setor imobiliário, sempre pautados pela segurança, agilidade e excelência técnica que nossos clientes merecem.

Atendimento Especializado

Em situações urgentes, a orientação jurídica adequada faz toda a diferença. Nosso time está disponível 24 horas para prestar apoio técnico com responsabilidade, sigilo e atenção individualizada. Atendemos com seriedade e preparo, sempre em conformidade com os princípios éticos da advocacia.

Artigos

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Localização

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Sobre o Núcleo

Atuação

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Regularização e Registro de Imóveis

• Assessoria em procedimentos de usucapião judicial e extrajudicial;

• Regularização de registros imobiliários junto a cartórios de imóveis e órgãos públicos;

• Atuação em retificações de registro, desmembramentos, loteamentos e incorporações imobiliárias.

Consultoria Tributária Imobiliária

• Análise de impactos tributários em operações imobiliárias;

• Planejamento tributário para compra, venda e locação de imóveis;

• Orientação sobre ITBI, IPTU, ITR e outros tributos incidentes sobre a propriedade.

Locação e Administração de Imóveis

• Elaboração e revisão de contratos de locação residencial, comercial e built-to-suit;

• Assessoria em garantias locatícias e renovatórias de contratos;

• Atuação em ações judiciais de despejo, revisional e renovatória de aluguel.

Contencioso Imobiliário

• Atuação em disputas relacionadas à posse, propriedade e uso de imóveis;

• Defesa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias;

• Representação em litígios decorrentes de vícios construtivos, rescisões contratuais e inadimplemento de obrigações.

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Atendimento Especializado

Artigos

Usucapião: Definição, Limites e Benefícios de um dos Principais Meios de Regularização Imobiliária

Inventário e Direito Imobiliário: Como Funciona o Inventário Extrajudicial e Quais Suas Vantagens?

Localização

Ética, Tradição e Excelência!

Nosso compromisso está na entrega de soluções jurídicas com competência técnica, rigor ético e atendimento humanizado.

Institucional

Privacidade

Redes Sociais

Todos os Direitos Reservados. © 2025 Goulart Luzes Advogados.

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• Atuação em disputas relacionadas à posse, propriedade e uso de imóveis;• Defesa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias;• Representação em litígios decorrentes de vícios construtivos, rescisões contratuais e inadimplemento de obrigações.

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• Assessoria em garantias locatícias e renovatórias de contratos;

• Atuação em ações judiciais de despejo, revisional e renovatória de aluguel.

• Atuação em disputas relacionadas à posse, propriedade e uso de imóveis;

• Defesa em ações possessórias, reivindicatórias e demarcatórias;

• Representação em litígios decorrentes de vícios construtivos, rescisões contratuais e inadimplemento de obrigações.

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